Ir ao conteúdo

TJPA — 00002433020208140081

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE BUJARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3644ca524f67f05f394276d6a7c18e4fb5bc2945e3064d4b3f257682e0758c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07: Definitivo (TPU 246)
2023-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-07: Recebimento (TPU 132)
2023-07-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-07: Documento (TPU 581)
2023-07-07: Remessa (TPU 123)
2023-07-07: Documento (TPU 581)
2023-06-13: Recebimento (TPU 132)
2023-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos | Prestação de serviços à comunidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-22T11:48:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2020-01-22T11:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2022-07-01T09:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-03-17T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-03-17T11:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-05-26T11:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-05-26T11:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-07-07T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-07-07T11:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-07-07T12:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2020-01-22T11:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2021-08-16T20:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2021-08-13T15:31:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-02-06T16:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
```
2023-04-26T13:45:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
```

2023-06-06T01:07:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-06-13T03:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
```

2023-06-13T03:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-07-07T12:41:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-07-07T12:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

2023-07-07T14:54:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
```
2023-07-07T14:54:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
```

2023-07-07T14:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000275420198171590 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BUJARU / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPI — 00001622420128180090 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BUJARU / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPE — 00000266820188170470 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BUJARU / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TJPE — 00000265720208170160 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BUJARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJMT — 00002870920188110047 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BUJARU / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJPB — 00005466120208150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BUJARU / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00005474620208150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BUJARU / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00005432420178150451 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BUJARU / Vara Única de Sumé

Leia também na Wiki Jurídica

Penas restritivas de direitos: alternativas à prisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1277 do STJ: Pena Restritiva de Direitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada