TRF4 — 00141762019874047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9785e63a16b5e6ec66ef6eaa2ca6ecd02347d6d5e696bad49533919315440542

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-09-22 a 2018-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-16
Autos Eliminados (TPU 870)
2013-08-19
Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
2012-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-28
Guarda Intermediária (TPU 866)
2011-06-30
Recebimento (TPU 977)
2011-06-30
Guarda Intermediária (TPU 866)
2011-06-30
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-10-28
Recebimento (TPU 132)
2003-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Construção Civil | Anulação de Débito Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-19T11:14:15.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
  2. 2012-10-11T08:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2011-06-30T11:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2003-10-24T16:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-12T01:13:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-11T14:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2003-08-13T12:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2003-02-10T18:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2002-10-29T13:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2002-11-05T17:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-06-25T17:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 1996-04-23T17:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2018-11-16T17:28:52.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  14. 2012-03-28T13:59:15.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2011-06-30T11:42:45.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2011-06-30T11:36:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2003-10-28T14:34:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2003-10-28T14:31:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2003-10-28T14:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-08-14T16:48:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2003-07-28T17:39:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-05-09T18:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-11-11T18:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-10-30T14:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-10-25T18:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-02-26T16:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 1996-03-28T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 1995-09-22T17:13:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica