TRF4 — 00141762019874047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9785e63a16b5e6ec66ef6eaa2ca6ecd02347d6d5e696bad49533919315440542
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-09-22 a 2018-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-16
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2013-08-19
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2012-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-28
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-06-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-06-30
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-06-30
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Construção Civil | Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-19T11:14:15.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2012-10-11T08:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-30T11:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-24T16:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-12T01:13:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-09-11T14:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-13T12:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-02-10T18:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-29T13:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-05T17:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-25T17:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1996-04-23T17:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-11-16T17:28:52.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2012-03-28T13:59:15.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-06-30T11:42:45.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-06-30T11:36:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2003-10-28T14:34:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-28T14:31:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-28T14:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-14T16:48:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-07-28T17:39:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-09T18:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-11T18:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-30T14:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-25T18:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-26T16:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1996-03-28T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1995-09-22T17:13:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00081969320074013800 — Apelação Cível · 2011-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Gabinete 10
- TRF1 — 00002091719954013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1995-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 01ª Uberlândia
- TJGO — 00167256520128090051 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 19ª Vara Cível e Ambiental
- TJAC — 00006207920178010012 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano
- TRF6 — 00000099120064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF1 — 00001899620084013309 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara Única de Guanambi
- TJPB — 00004761520148151211 — Procedimento Comum Cível · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TJTO — 50000943120048272737 — Execução Fiscal · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
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