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TRE-SE — 06000536520216250009

Classe: Recurso Criminal EleitoralOrgao: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64727958c6e87dfd8421b65a08a353293c67a5bb23d8032b6a0c0af82be21875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-21 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-04: Documento (TPU 581)
2025-01-16: Documento (TPU 581)
2024-12-17: Recebimento (TPU 132)
2024-12-17: Reativação (TPU 849)
2024-01-03: Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2024-01-03: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11487

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-21T09:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T14:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T14:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-06T16:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-06T16:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T14:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-03-08T14:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T10:10:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T08:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T14:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T09:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T10:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-16T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T10:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T11:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T11:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-11T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-13T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T09:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T16:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72016",
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2023-05-04T11:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T09:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T09:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-03T11:36:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-03T11:36:55.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-02-04T14:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-17T14:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-17T14:40:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T14:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2022-11-06T16:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T14:40:21.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T14:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72016",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000232620226260281 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 281 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000095020206130321 — Petição Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SE — 06010596120266250000 — Representação · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000091420246130126 — Inquérito Policial · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-PE — 06001315220246170114 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000662620246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-CE — 06001034020226060121 — Petição Cível · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL