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TJBA — 80398649020208050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9209b229904e820f703fdef0758da5c5ef630b24f696b4fa13106f687b2296

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-19 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13: Petição (TPU 85)
2025-03-06: Definitivo (TPU 246)
2025-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-06: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-06: Provisório (TPU 245)
2025-03-06: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2020-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2020-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2021-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2021-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2021-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

2020-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2020-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2021-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2023-07-14T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-14T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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```
2023-07-14T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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```

2023-07-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2023-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2025-03-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2025-03-06T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2025-03-06T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2025-03-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2025-03-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00177312720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00069028920138070018 — Cumprimento de sentença · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJGO — 00182051619918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 00012334320158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00060652119968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJAL — 07530804720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00105856020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00105927120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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