STJ — 00000147720148210019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 980f3e5a77d479197285176bfce00476ffc5d7cac325314341aa47e9c02db815
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2021-10-22T08:01:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-10-22T13:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-08T13:50:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-11-09T18:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-04T10:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09T05:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-17T14:16:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-17T14:16:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-08T13:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08T19:08:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-09T18:37:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000269520138171520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001364920248080004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047963820118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111420268160158 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001362120218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023597120198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002947120198110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005717420178150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum