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TJDFT — 00109267520178070001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a9615e4d1c3e55fe25d34e13c4535b87fada895bf1d8ead8597043bdcb5780a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 593 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10: Definitivo (TPU 246)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-06: Recebimento (TPU 132)
2023-07-05: Conclusão (TPU 51)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-21: Petição (TPU 85)
2023-06-15: Petição (TPU 85)
2023-06-14: Recebimento (TPU 132)
2023-06-14: Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 593. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-05T15:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-11T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-20T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-06T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-13T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-18T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
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2019-04-11T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6643",
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2019-04-24T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2019-04-24T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-14T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-14T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-18T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-07-25T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
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  }
}

2019-07-25T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
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2019-07-31T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2019-08-06T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6643",
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  }
}

2019-08-06T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPR — 00000128119928160031 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003023020058140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPE — 00000278020208170600 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001709120128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
STJ — 00003863820168050104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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