TJPE — 00000241320058171260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b221c9d803f2e104beb9d4dd925b67d83fcbcecb2a6df29682ae93fa8116cb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-07 a 2023-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-10-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2008-10-21T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-13T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2008-11-14T10:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-04-28T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-03T08:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2010-11-30T08:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-26T13:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-21T12:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2011-06-21T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-22T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-01-04T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-05T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-09-15T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-09-15T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-19T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-11T16:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-28T13:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-18T14:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08T09:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-10T12:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-19T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-24T11:01:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-06T11:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-06T11:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-08T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-15T12:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003912920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMS — 00002082620208120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / Vara Única
- TJAP — 00025682520238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMS — 00002057920218120035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / Vara Única
- TJGO — 00181405520198090175 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00002060920218120021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / 2ª Vara Criminal Residual
- TJGO — 00181353020148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00001950920198100052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada