STJ — 00003239820168260598

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 936e394c2b32a9454c48f4d893e89197dffb4edcd4c041d632c69fea6a70c191

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2019-12-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Petição (TPU 85)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T09:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-30T09:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2019-08-26T16:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-09-09T09:02:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-09-09T09:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-09T09:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-05T15:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ]
    }
  8. 2019-12-05T16:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-13T17:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-26T06:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-27T08:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-09T09:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-09T18:47:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  14. 2019-12-11T05:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-17T13:22:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-12-17T13:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-12-05T15:52:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-12-09T18:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-10T19:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-12-13T17:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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