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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJPA 00002435820138140054

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 680a991b132fe573247c35697e8b9037a97884932fe59b6089ba8dcb0d550596

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 680a991b132fe573247c35697e8b9037a97884932fe59b6089ba8dcb0d550596
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2022-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-04-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-29 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30
Definitivo (TPU 246)
2025-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-27
Petição (TPU 85)
2024-12-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Conclusão (TPU 51)
2024-08-13
Petição (TPU 85)
2024-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19
Petição (TPU 85)
2024-06-07
Petição (TPU 85)
2024-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T09:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2022-04-20T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  3. 2022-04-20T15:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "7788",
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  }
}
  4. 2022-04-29T23:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 56
    }
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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  5. 2022-06-06T11:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  6. 2023-01-09T09:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7788",
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  }
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  7. 2023-03-01T06:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-06T13:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  9. 2023-03-30T11:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  10. 2023-08-18T09:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  11. 2023-08-18T09:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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  12. 2023-08-23T00:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-08-23T00:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2023-08-29T06:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  15. 2023-09-10T01:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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  16. 2024-04-23T13:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-07T12:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}
  18. 2024-06-19T12:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}
  19. 2024-07-04T10:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  20. 2024-08-13T17:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  21. 2024-08-20T11:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  22. 2024-12-02T17:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  23. 2025-01-27T11:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  24. 2025-01-29T19:04:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  25. 2013-02-07T11:26:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  26. 2016-08-17T13:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  27. 2021-11-03T11:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  28. 2016-08-17T13:41:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  29. 2016-08-17T13:41:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  30. 2016-11-08T09:27:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  31. 2016-11-08T09:27:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
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}
  32. 2021-11-03T11:38:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2022-04-20T15:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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  34. 2022-09-20T10:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  35. 2023-08-18T09:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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  36. 2024-04-23T12:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  37. 2024-07-04T10:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  38. 2024-12-02T17:09:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
  39. 2025-01-30T20:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.