TSE — 06001958720246050052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f04b16004e2905bc7e7d928350aa5bb10028666a30d9d31aeaf6c1aeb316d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-17 a 2024-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11604
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-17T11:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-17T19:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-17T19:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-18T12:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-18T14:02:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-18T14:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-24T18:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T18:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-24T18:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T19:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-28T11:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-20T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24T18:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T09:35:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-18T14:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T15:25:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-10-24T15:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28T11:01:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004463020246260179 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-03 · 4 referência(s) em comum
- TSE — 06004185720206080000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-12-23 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ2
- TRE-RN — 06003218420246200064 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004193720206100016 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-07 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SE — 06000647720206250026 — Recurso Eleitoral · 2020-11-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06002212520246200034 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000735720206200065 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06001933920206030012 — Recurso Eleitoral · 2020-11-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1