O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-12 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-08-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-09-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-09 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-09-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-09-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-10-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-10-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-13 no assunto oficial «Furto»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2020-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.