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TJSP — 15002442920198260246

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8eecb3842b30039d98cea51079216919f635528d6a320cb2ba4b78c122c837f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20: Apensamento (TPU 135)
2022-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-01: Remessa (TPU 123)
2022-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Documento (TPU 581)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-24: Conclusão (TPU 51)
2022-05-10: Petição (TPU 85)
2022-05-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-12T16:33:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-04-15T18:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-04-17T10:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-17T10:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-04-20T09:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-23T11:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-04-30T11:00:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-07-25T11:58:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-07-25T13:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-07-29T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2019-08-19T14:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2019-10-25T12:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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2019-10-25T12:59:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-25T12:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2020-03-23T00:55:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-03-23T00:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-30T11:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-03-31T11:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-05-11T16:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-12T13:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-12T13:36:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2020-05-20T17:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-21T11:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-05-26T09:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-19T13:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-22T06:07:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-01T14:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-12-02T13:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-12-02T18:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-15T09:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-01-27T17:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-07-01T16:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-07-02T11:17:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-07-02T19:58:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2021-07-05T17:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-07-06T15:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-07-08T11:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-07-08T11:57:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-07-08T14:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR