Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSP 00003794120138260177
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2648835a5b4bb6ce1daaf5afffdbc4d3ee3f39400bd420e0df410d867e2f15a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2019-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2019-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2019-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2019-04-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2019-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2019-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2019-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2019-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2019-05-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2019-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2019-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2019-06-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2019-07-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2021-08-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2021-09-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-25 no assunto oficial «Desacato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-22 no assunto oficial «Desacato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-08 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-18
- Arquivista (TPU 865)
- 2019-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2013-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-06T13:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-09T10:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-17T12:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-22T12:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-23T15:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-13T11:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-13T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-07T09:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-15T11:33:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-01-17T14:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-21T11:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-22T11:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-22T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-18T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-11T10:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-27T13:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-05T14:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-06T10:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-14T10:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-15T13:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-18T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-06T15:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-06T15:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-07T09:43:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-19T11:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-01T12:06:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-01-22T16:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-19T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-24T14:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-25T09:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-05T11:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJSP — 15035656320208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJDFT — 00244052520148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJSP — 00038087820148260242 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 01 CUMULATIVA DE IGARAPAVA
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 2ª VARA - GUACUI
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00113120220178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001404220188180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS