Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSP 00003794120138260177

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE EMBU-GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2648835a5b4bb6ce1daaf5afffdbc4d3ee3f39400bd420e0df410d867e2f15a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  4. 2019-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2019-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2019-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  7. 2019-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  8. 2019-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  9. 2019-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2019-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2019-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2019-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  13. 2019-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  14. 2019-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2019-06-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  16. 2019-07-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  17. 2021-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2021-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-25 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-22 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-08 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-18
Arquivista (TPU 865)
2019-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2013-09-06T13:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-09-09T10:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-10-17T12:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-10-22T12:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-10-23T15:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-11-13T11:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-11-13T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2014-01-07T09:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-01-15T11:33:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  17. 2014-01-17T14:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-01-21T11:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-01-22T11:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-01-22T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-02-18T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-03-11T10:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-03-27T13:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-05-05T14:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-05-06T10:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-05-14T10:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-05-14T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2014-08-15T13:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-09-18T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-11-06T15:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-06T15:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2014-11-07T09:43:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-11-19T11:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-11-19T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2014-12-01T12:06:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  36. 2015-01-22T16:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-02-19T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2015-02-24T14:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-02-25T09:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-03-05T11:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.