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TJPA — 00000050820008140050

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46e3fbc20ae40b0ada91b5ca1e75f3d5238408d6f485d29ffef8aa0a023e8f4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-03 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Conclusão (TPU 51)
2024-04-15: Petição (TPU 85)
2024-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-27: Publicação (TPU 92)
2024-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Definitivo (TPU 246)
2023-03-08: Definitivo (TPU 246)
2022-07-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-28: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-25T12:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T12:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-03-27T02:43:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-27T02:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-07T01:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T13:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T08:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-03T07:48:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-14T05:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-06-17T11:22:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-09T07:01:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-17T10:06:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2011-08-23T05:22:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2012-06-05T09:24:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2012-07-17T07:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2021-05-27T14:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2022-07-28T21:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2009-12-03T13:02:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
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2011-08-25T08:31:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T15:19:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T15:28:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T15:29:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T21:08:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T21:11:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2023-03-08T09:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-03-08T09:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-03-25T11:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7033",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJPA / TJGO
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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00197406920168090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)

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