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TJRS — 10336016420058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc880cc8288f19ec9b1124019b4ee2fbe83647a615900edc4cdb5682e216148

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2013-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-20
Recebimento (TPU 132)
2013-08-13
Recebimento (TPU 132)
2013-08-12
Conclusão (TPU 51)
2013-08-09
Recebimento (TPU 132)
2013-08-08
Recebimento (TPU 132)
2013-08-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-04-18
Recebimento (TPU 132)
2008-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2003-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2013-08-12T16:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2002-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2002-09-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2003-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-02-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2008-11-18T10:33:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2013-04-18T16:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-08-07T15:17:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2013-08-08T12:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-08-09T11:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-13T11:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-08-20T13:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-19T11:24:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-04-29T08:37:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-08-22T01:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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