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Carta de Ordem Cível — DIREITO ELEITORAL — TRE-MT 00000203220186110038

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90986eff5506fabae6066ec07fc5c960dfe03681da081d9f34317e5a19430e5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-08-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-08-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-08-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-08-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-03-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-03-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-03-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO ELEITORAL» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-17 para o assunto oficial «DIREITO ELEITORAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-15
Definitivo (TPU 246)
2019-03-15
Improcedência (TPU 220)
2019-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-03-14
Documento (TPU 581)
2018-08-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-08-24
Publicação (TPU 92)
2018-08-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-23
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-10T16:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-08-14T12:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-08-21T13:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-08-21T13:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-03-14T09:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-03-15T10:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2018-08-24T12:49:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-08-03T17:51:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2018-08-10T16:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-08-20T17:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-20T17:10:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2018-08-23T13:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-23T13:16:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2018-08-23T13:20:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2018-08-24T12:48:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2018-08-24T12:51:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-03-14T09:43:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2019-03-15T09:07:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2019-03-15T10:09:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-03-17T10:01:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2020-07-09T12:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.