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TRF1 — 00001896520194013906

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89b5c44de6236fa4c395b1aa94337572ec8a478e4dbbc0c3b75571adabc6119b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23: Publicação (TPU 92)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-22: Provisório (TPU 245)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21: Documento (TPU 581)
2022-09-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-15T11:35:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T13:47:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T11:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-17T16:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-22T11:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-05-14T13:51:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-05-20T14:42:15.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-05-20T14:42:32.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-07-17T14:14:28.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-07-19T16:10:44.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-09-03T14:20:30.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2019-10-02T16:28:56.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-11-11T16:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-18T14:35:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-11-21T10:40:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-12-13T12:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-06-30T10:25:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-07-27T11:24:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2020-08-12T11:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2020-08-13T10:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T12:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T16:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T12:00:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T08:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-07-16T01:50:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-09-21T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T11:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T11:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T11:52:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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```

2022-09-21T11:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2022-09-22T08:23:05.000Z — Provisório (TPU 245)

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2022-09-23T08:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-23T08:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T08:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T02:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T10:41:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
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2024-11-09T10:41:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000676120104013811 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
STJ — 00003875520138160190 — Recurso Especial · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00060704319968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000705920194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000673320114013809 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2ª Varginha
TJRN — 00059894520068200001 — Execução Fiscal · 2006-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002221120164013502 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 12ª - Goiânia
TJMG — 60234867520158130024 — Recurso Especial · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Primeira Vice-Presidência