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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003500220128250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d5cb23a623956d7b99bdbc3321496fa5ec538be688440d65bbbe9f51f90102

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2012-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-11-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2012-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-11-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-12-11 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2012-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-14 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
(TPU )
2015-04-02
Definitivo (TPU 246)
2012-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-13
Definitivo (TPU 246)
2012-12-11
Conclusão (TPU 51)
2012-12-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-11-29
Audiência (TPU 970)
2012-11-21
Documento (TPU 581)
2012-11-21
Documento (TPU 581)
2012-11-21
Documento (TPU 581)
2012-11-19
(TPU )
2012-11-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-29T09:28:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T08:34:25.000Z — (TPU )
  3. 2012-11-19T08:18:09.000Z — (TPU )
  4. 2012-11-19T08:16:09.000Z — (TPU )
  5. 2012-11-19T08:15:11.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-02T11:22:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2012-12-13T12:20:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2012-12-13T11:48:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-12-11T09:46:16.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  10. 2012-12-11T09:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-11-21T09:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-11-21T09:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2012-11-21T09:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-11-14T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-11-14T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-11-14T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-11-14T14:29:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-11-14T14:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-11-14T14:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.