Cumprimento de sentença — Pagamento — TJAP 00018388720188030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcffd849252ad8aa9fed2e631a19b8d7427d31e6a2b998cabf7bbc89ce9a43d1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 278 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-08-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-10-16 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-11-21 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-02-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-05-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 no assunto oficial «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-08-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-02-15 para o assunto oficial «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2024-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-02-02
- deferimento (TPU 12444)
- 2024-01-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T09:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-01-16T14:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-02-28T17:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-02-28T18:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-03-07T18:00:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-03-14T20:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-03-14T20:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-05-04T12:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-07-09T15:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-07-17T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-08-20T21:30:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-09-04T15:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-09-04T15:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-10-03T15:31:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43871", "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)" } } - 2018-10-03T15:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43871", "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)" } } - 2018-10-18T18:05:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-10-31T17:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-11-05T08:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-11-07T14:15:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43871", "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)" } } - 2018-11-07T14:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43871", "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)" } } - 2018-11-08T16:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-01-16T14:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-01-16T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-02-13T09:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-02-13T09:42:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-04-30T09:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-05-03T09:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-05-03T10:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43871", "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)" } } - 2019-05-03T10:37:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-05-03T10:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-05-03T10:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-06-12T17:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-06-12T17:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-08-13T09:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-08-13T09:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-09-22T11:45:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-10-03T17:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-10-03T17:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-12-12T17:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-12-12T17:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00021724820238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00032331720188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- TJPI — 00001565820158180107 — Cumprimento de sentença · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJAP — 00032351320208030002 — Cumprimento de sentença · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJRO — 00032347320118220015 — Cumprimento de sentença · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 00002374920138220015 — Cumprimento de sentença · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA CIVEL
- TJRR — 08008887020198230060 — Cumprimento de sentença · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00002488719918140301 — Cumprimento de sentença · 2006-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM