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TJMT — 00002572720148110010

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1d91495c80291d0655466cf82663b0ab1b0850fe0c7cb265140f3a64edb6c6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-27: Definitivo (TPU 246)
2021-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-27: Remessa (TPU 123)
2021-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04: Remessa (TPU 123)
2020-11-25: Publicação (TPU 92)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-05T15:56:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-06T13:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-06T13:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-06T14:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T15:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T10:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T13:08:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T10:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-27T17:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
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2014-07-02T16:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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2014-08-26T10:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7759",
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2014-09-02T12:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7759",
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2014-09-02T12:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2014-09-05T12:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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2014-10-08T17:15:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T18:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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2015-01-15T10:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2015-03-23T17:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2015-03-25T14:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-04-15T17:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-04-16T14:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2015-05-11T15:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-06-30T18:20:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2015-07-24T13:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "7759",
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  }
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2015-07-29T17:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-10-27T18:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-10-28T12:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2015-11-12T17:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2016-01-14T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-02-15T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-02-16T13:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-02-24T10:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-03-07T15:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-03-16T14:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-03-21T17:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-06-08T13:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-06-08T13:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-06-08T16:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-06-16T15:07:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-08-10T15:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00314284420174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00470315620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00466577420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00462670720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00390264920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00308892820174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJMT — 00002575420188110085 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TRF4 — 50010049720134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

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