TJAL — 07351051220138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8120f7cb22a07de996cce6e3f048b3b22f36ae0903f045cd0cb120274b6fac77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2024-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-03T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-04T14:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-06T16:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-30T11:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-02T12:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-12T08:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-17T11:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-27T10:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-16T19:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03T19:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28T13:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-19T13:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-30T22:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-01-16T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-09-17T09:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-29T16:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-07T22:20:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-24T12:13:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-10-31T07:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-03T18:14:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-01T17:02:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-07-01T14:54:12.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-09-09T10:27:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-11T08:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-14T04:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-03T18:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-20T18:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-18T18:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-11T22:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-30T22:39:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-03T16:44:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-09-28T20:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-14T22:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-16T17:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-01T14:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-17T09:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-27T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-31T07:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada