TJAL — 07351051220138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8120f7cb22a07de996cce6e3f048b3b22f36ae0903f045cd0cb120274b6fac77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-29
Publicação (TPU 92)
2023-08-28
Desistência (TPU 463)
2023-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02
Conclusão (TPU 51)
2023-05-29
Petição (TPU 85)
2023-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04
Publicação (TPU 92)
2023-05-03
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-03T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-05-04T14:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2017-04-06T16:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-10-30T11:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-06-02T12:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-01-12T08:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2023-02-17T11:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-04-27T10:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-01-16T19:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-05-03T19:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-08-28T13:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2014-11-19T13:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2018-10-30T22:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  14. 2023-01-16T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  15. 2014-09-17T09:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2023-05-29T16:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2014-09-07T22:20:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-10-24T12:13:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  19. 2018-10-31T07:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2023-05-03T18:14:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2020-07-01T17:02:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  22. 2020-07-01T14:54:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2022-09-09T10:27:04.000Z — Mandado (TPU 985)
  24. 2023-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  25. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  26. 2018-11-11T08:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2023-05-14T04:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2023-05-03T18:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2021-05-20T18:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-05-18T18:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-06-11T22:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-10-30T22:39:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2023-05-03T16:44:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2014-09-28T20:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-14T22:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-01-16T17:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  37. 2020-07-01T14:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-09-17T09:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2015-04-27T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2018-10-31T07:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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