TRE-SE — 06000617420246250029

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e2c8912120f2771c2bf3ff931c9b3de523cfb14e0031ca6af79c4bdba2f59fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31
Petição (TPU 85)
2024-08-30
Não-Provimento (Registro Deferido) (TPU 12689)
2024-08-30
Recebimento (TPU 132)
2024-08-30
Mérito (TPU 12200)
2024-08-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-08-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

  1. 2024-08-27T13:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-08-28T14:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-28T15:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-08-28T15:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-08-30T11:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-08-30T13:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-31T19:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-08-27T15:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-08-27T16:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-08-30T09:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-08-30T11:04:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  12. 2024-08-30T12:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2024-08-30T12:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-09-03T02:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-09-03T02:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-09-03T02:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-09-03T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-09-03T11:57:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2024-08-27T15:15:03.000Z — Documento (TPU 12270)
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  20. 2024-08-27T15:15:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  21. 2024-08-28T15:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2024-08-30T09:15:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  23. 2024-08-30T10:37:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  24. 2024-08-30T10:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2024-08-30T11:51:18.000Z — Não-Provimento (Registro Deferido) (TPU 12689)
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  26. 2024-09-03T18:06:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.