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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJBA 80009106020168050018

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ce8d36c99553f5f5554db9f4ac0cd7c79da961de701e110f7a9d7d64a3318b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-12-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-01-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Publicação (TPU 92)
2023-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-01-28
Petição (TPU 85)
2021-01-28
Mandado (TPU 106)
2020-12-14
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  2. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  3. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  4. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  5. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  6. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  7. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  8. 2020-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  9. 2020-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  10. 2021-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  11. 2021-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  12. 2021-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  13. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  14. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  15. 2017-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  16. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  17. 2017-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  18. 2020-12-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  19. 2022-11-16T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  20. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  21. 2022-12-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  22. 2022-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  23. 2023-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  24. 2023-02-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
  25. 2023-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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