TJSP — 00015248119978260246

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6ed38e2877c8778e88198cb09e098c94cc882b981a7c2a287bb977f3331894

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-22 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2013-07-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-08-15T22:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-11-19T17:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.