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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00095921920188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2310f275647cb00658d7a6b5b207a3936cf21799f32c327c35225cdcbf1df2bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-06-11 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-18 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-07-31
Definitivo (TPU 246)
2018-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-13
Recebimento (TPU 132)
2018-07-02
Recebimento (TPU 132)
2018-06-11
Recebimento (TPU 132)
2018-06-11
Prescrição (TPU 11878)
2018-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-07
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-18T13:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-02T11:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-21T11:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-06-11T10:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-06-11T11:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-08-28T20:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-05-12T16:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-04-19T10:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-02T11:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-07T10:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-11T10:54:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2018-06-11T11:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-07-02T17:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-07-13T12:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-07-31T11:31:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-07-31T11:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.