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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00308643520198210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 267f8702792f4adadbb95460c28ddcc16146db3b245c5906f9e633f8f5c49689

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-01-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-13
Recebimento (TPU 132)
2020-01-13
Recebimento (TPU 132)
2020-01-13
Conclusão (TPU 51)
2020-01-13
Petição (TPU 85)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-05T17:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-13T15:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-01-13T15:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-12-09T10:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-13T14:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-13T15:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-14T09:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-14T14:06:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2020-01-14T14:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-24T14:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-31T11:36:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-01-31T12:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.