Reclamação Pré-processual — TJAC 00007375420188010006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 262d05c9d18234e4001ef67e16609f0de36ee9907819729596589b5a37be65c2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2018-11-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-15 — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-09-20T23:04:07.821000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181109102200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 262d05c9d18234e4001ef67e16609f0de36ee9907819729596589b5a37be65c2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2018-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-15
- Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
- 2018-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-09T10:35:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-09T10:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-09T10:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-17T11:52:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-17T11:52:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-17T11:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-15T00:52:42.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00168941220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00005098920128010006 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania / Vara Unica
- TJSE — 00353718820198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- TJAC — 00125269120148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00547334720148130143 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00000057820178043901 — Cumprimento de sentença · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania / VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
- TJDFT — 00266820320128070001 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJES — 00001603320198080043 — Procedimento Comum Cível · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA