Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-CE 00002035920166060087

Classe: RepresentaçãoOrgao: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c6df0e6f3fa1dbd19cf3a2e158192dc22b1d2236957b0c1afdf7929a9a159d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-10-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-11-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-28
Remessa (TPU 123)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T18:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  2. 2016-09-15T18:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  3. 2017-09-28T14:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  4. 2016-08-20T15:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  5. 2016-08-21T15:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  6. 2016-08-30T18:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  7. 2016-08-30T18:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  8. 2016-11-27T11:41:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  9. 2016-08-16T18:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  10. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  11. 2016-08-17T15:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  12. 2016-08-17T15:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  13. 2016-08-18T09:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  14. 2016-08-18T09:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  15. 2016-08-21T08:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  16. 2016-09-15T18:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  17. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  18. 2016-10-21T09:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  19. 2016-10-21T09:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  20. 2016-11-27T11:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  21. 2016-11-27T11:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  22. 2016-12-07T15:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  23. 2016-12-07T15:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  24. 2016-12-07T15:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  25. 2017-09-28T14:33:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  26. 2020-05-05T15:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }
  27. 2020-05-05T15:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.