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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001284520135030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5810648298c1638f9b3d950513c0e75558f44b4e9fe6ce747c5212ea9cc491b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 5810648298c1638f9b3d950513c0e75558f44b4e9fe6ce747c5212ea9cc491b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2016-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2016-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2016-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2016-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2017-05-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2017-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2017-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2019-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2019-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2019-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2019-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:59.709550772Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5810648298c1638f9b3d950513c0e75558f44b4e9fe6ce747c5212ea9cc491b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2019-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-14
Recebimento (TPU 977)
2019-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-05
Conclusão (TPU 51)
2017-05-15
Recebimento (TPU 977)
2017-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Intervalo Intrajornada | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2014-09-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.