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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 02352318620088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: befb466925d7a7e08421253b2ac32f23387400aa749c445fcd7c3e6a0dac902d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: befb466925d7a7e08421253b2ac32f23387400aa749c445fcd7c3e6a0dac902d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-09-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-01-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-02-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-18 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-18T09:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-05-20T08:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-04T11:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-10T15:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-27T14:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-05-08T13:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-05-19T09:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-05-19T09:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-05-20T11:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-05-26T11:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-27T11:03:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-08-27T15:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-04T16:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-04T17:44:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2019-09-12T11:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-16T18:34:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-01-20T17:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-21T18:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-27T17:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-06T13:45:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-02-17T16:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-21T13:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-03-02T17:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-23T18:22:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-06-23T18:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.