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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00024833420018250054

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1181b88bcb042ea9154cba50199d5b4c48bb822a446e923565cf90b28e0c483c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 1998-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 1998-12-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 1999-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2000-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2001-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2001-11-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2004-12-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2008-05-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2009-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2009-09-23 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2010-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2012-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2012-06-22 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 1998-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 1998-12-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 1999-06-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-20 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
(TPU )
2016-12-19
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-23
Definitivo (TPU 246)
2015-11-04
Recebimento (TPU 132)
2015-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-09-17
Petição (TPU 85)
2015-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-17T09:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2009-09-23T12:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2017-12-12T07:53:18.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-18T13:12:09.000Z — (TPU )
  5. 2012-06-22T13:50:36.000Z — (TPU )
  6. 2009-07-21T13:29:00.000Z — (TPU )
  7. 2009-05-05T15:56:00.000Z — (TPU )
  8. 2008-05-07T14:32:00.000Z — (TPU )
  9. 2005-02-24T16:33:00.000Z — (TPU )
  10. 2001-09-26T00:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2001-01-22T00:00:00.000Z — (TPU )
  12. 1998-01-27T00:00:00.000Z — (TPU )
  13. 1998-01-20T00:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-19T13:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-08-23T12:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-08-23T12:15:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-11-04T10:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-27T09:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-21T14:04:50.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8598",
    "nome": "2ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  20. 2015-09-18T07:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-17T07:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-24T08:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-08-18T13:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-07-31T03:15:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2012-06-22T13:50:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2012-06-22T13:49:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2012-06-22T11:47:08.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  28. 2012-06-22T11:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-07-30T10:08:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2010-07-27T10:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-07-20T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-07-15T09:03:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2010-07-12T10:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-07-09T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2010-07-06T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-06-21T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-06-02T10:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-06-02T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-05-28T12:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2010-05-18T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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