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TRF4 — 50025532820114047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e95587824fa3b655763f987d2610ef21d4c5e80221ed89b16f13ee9feddd6591

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-17 a 2015-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-03: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-03: Petição (TPU 85)
2015-03-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-02: Petição (TPU 85)
2015-02-13: Confirmada (TPU 12266)
2015-02-03: Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-01-07: Conclusão (TPU 51)
2014-12-09: Petição (TPU 85)
2014-11-07: Confirmada (TPU 12266)
2014-10-28: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-03T19:48:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-02T14:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-01-07T15:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2014-12-09T13:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-10-22T16:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-10-22T16:06:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}
```

2012-03-27T15:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-03-27T15:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2012-03-26T11:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-03-15T15:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2012-02-20T17:30:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-02-17T18:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-11-28T20:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2011-11-18T01:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-11-09T11:02:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-11-07T10:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-18T17:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2011-10-13T18:08:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-20T10:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-20T10:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-22T19:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2011-06-17T16:07:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-17T16:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-03-19T10:28:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-03-03T19:47:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-03-02T17:47:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-02-03T17:27:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-02-03T13:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-11-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-10-28T12:32:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-10-27T17:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-10-22T16:04:52.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-10-21T14:36:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-03-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-03-15T17:45:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2012-03-15T17:45:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2012-03-15T17:19:32.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2012-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-01-26T18:11:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003935120134019199 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / PRESIDÃNCIA
TRF5 — 00120766720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00120561120174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003918820144036128 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF5 — 00122784420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00124868820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000127620198160050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00082232120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Presidência das Turmas Recursais

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