Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT3 00000041120145030043

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a88ae5e4f95c606e9361d3484bb667b540206240005232d1f2df773a3c3237

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c8a88ae5e4f95c606e9361d3484bb667b540206240005232d1f2df773a3c3237
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2017-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2017-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2017-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2017-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2017-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2017-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2017-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2018-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2018-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2018-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2019-01-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2019-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2019-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2019-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-15 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:10.636054554Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c8a88ae5e4f95c606e9361d3484bb667b540206240005232d1f2df773a3c3237

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-06 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29
Recebimento (TPU 977)
2019-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05
Conclusão (TPU 51)
2018-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-16
Conclusão (TPU 51)
2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-03-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-12-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  38. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.