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Execução Fiscal — Competência Tributária — TJSE 00016577220068250073

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1daf2a211943bc56958ef12ed617ca869d814858ab71fad86bfacc5547ffce42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  2. 2006-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2006-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2006-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2006-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2007-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2007-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2007-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2008-07-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2009-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2012-09-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2014-05-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2014-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2015-03-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-15 a 2016-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-12
(TPU )
2016-08-10
Definitivo (TPU 246)
2016-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-22
Conclusão (TPU 51)
2016-03-15
Petição (TPU 85)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-04-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T09:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-03-20T08:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2014-11-05T09:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-09-12T07:57:52.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-24T14:10:44.000Z — (TPU )
  6. 2008-02-13T10:44:00.000Z — (TPU )
  7. 2008-02-13T10:42:00.000Z — (TPU )
  8. 2007-10-16T10:30:00.000Z — (TPU )
  9. 2007-10-04T10:40:00.000Z — (TPU )
  10. 2007-10-03T09:58:00.000Z — (TPU )
  11. 2007-07-26T09:43:00.000Z — (TPU )
  12. 2007-06-08T11:14:00.000Z — (TPU )
  13. 2007-05-08T10:46:00.000Z — (TPU )
  14. 2007-05-08T10:34:00.000Z — (TPU )
  15. 2007-05-08T09:58:00.000Z — (TPU )
  16. 2007-05-08T09:55:00.000Z — (TPU )
  17. 2006-11-24T09:52:00.000Z — (TPU )
  18. 2006-09-26T09:32:00.000Z — (TPU )
  19. 2006-09-06T13:49:00.000Z — (TPU )
  20. 2006-03-16T11:15:00.000Z — (TPU )
  21. 2006-03-15T12:27:00.000Z — (TPU )
  22. 2006-03-02T08:36:00.000Z — (TPU )
  23. 2016-08-10T08:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-04-06T11:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-04-06T11:10:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-03-23T14:35:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-22T13:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-14T13:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-18T08:53:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-01-12T08:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-12-16T08:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-03-20T08:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-03-16T09:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-03-12T08:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-03T13:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-01-19T08:38:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-11-12T13:17:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  38. 2014-11-11T08:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-11-04T08:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-10-13T08:33:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.