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Execução Fiscal — Competência Tributária — TJSE 00019460520068250073

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0b42fa96db2d75067454aef1f3fbb2354499ce3de529e2cc1333206b8144bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2006-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2006-12-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2008-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2008-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2008-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2008-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2009-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2009-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2012-09-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-12-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-20 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-05
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Petição (TPU 85)
2014-12-15
Recebimento (TPU 132)
2014-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-28
Conclusão (TPU 51)
2014-08-28
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2014-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2012-09-19
Desarquivamento (TPU 893)
2012-09-19
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-17T10:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T07:44:26.000Z — (TPU )
  3. 2009-03-31T16:08:00.000Z — (TPU )
  4. 2008-09-10T09:39:00.000Z — (TPU )
  5. 2008-07-29T09:45:00.000Z — (TPU )
  6. 2008-07-25T08:17:00.000Z — (TPU )
  7. 2008-07-15T13:46:00.000Z — (TPU )
  8. 2007-09-19T07:50:00.000Z — (TPU )
  9. 2007-04-04T13:31:00.000Z — (TPU )
  10. 2007-03-26T13:18:00.000Z — (TPU )
  11. 2007-03-20T12:52:00.000Z — (TPU )
  12. 2006-08-17T11:24:00.000Z — (TPU )
  13. 2006-08-17T11:20:00.000Z — (TPU )
  14. 2006-07-26T13:08:00.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-14T12:09:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-02-05T10:24:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-02-05T10:24:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-12-15T12:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-15T08:51:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-08-28T11:28:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  21. 2014-08-28T11:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-26T17:49:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2012-09-19T13:43:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2012-09-19T13:42:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2009-08-19T12:40:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2009-08-18T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-08-12T09:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-07-20T12:20:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2009-07-15T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2009-07-10T13:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2009-06-01T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-05-18T09:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2009-05-13T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2009-05-13T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2009-05-08T09:09:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2009-05-07T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2009-05-05T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-04-06T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-03-31T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2008-10-14T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.