Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001269320115030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80a8a080718cefe89f0c639ae3d693545aebfd48588215746468f3ebdd662c63

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001269320115030151 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Plano de Saúde | Rescisão Indireta | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Grupo Econômico | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 80a8a080718cefe89f0c639ae3d693545aebfd48588215746468f3ebdd662c63. SHA-256 do comentário: 0378b7540ee7c53fba130666ac350bc87dcab8e3873e369b27df1903501a5440.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2011-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2011-10-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2011-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2011-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2011-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2011-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2011-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2012-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2012-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-01-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:07.640400971Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 80a8a080718cefe89f0c639ae3d693545aebfd48588215746468f3ebdd662c63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2017-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-19
Conclusão (TPU 51)
2012-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Plano de Saúde | Rescisão Indireta | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Grupo Econômico | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-08-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  25. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.