TJMS — 00001751820238120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675656e02c5040373c09495ada9202e5b5fa780155de889c07792222f7b5ed3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2024-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-02
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-30T17:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-02-03T13:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-02-03T13:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-06-28T12:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-06-28T12:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-01-30T17:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-01-30T17:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-01-31T20:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-02-01T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-02-03T13:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-02-06T20:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-02-07T16:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-02-07T16:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-03-07T19:32:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-03-07T19:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-06-23T12:22:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-06-23T22:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-06-28T12:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-06-28T18:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-06-29T18:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-06-29T18:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2023-08-17T13:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2024-09-02T13:59:17.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2024-09-03T13:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89576", "nome": "Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001530720238080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJPB — 00006344120158150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar / Vara Única de Umbuzeiro
- TJGO — 00191305920118090132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
- TJPE — 00000293520238175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJAP — 00029312520228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00192908120208090128 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00028566820228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- STJ — 00004147220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar / PRESIDÃNCIA