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TJSE — 00016498320158250072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55b8ad03c91d06ffe80f94da585e459c0cbcb1a07cc625db82422042ad12c9d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2016-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
(TPU )
2016-04-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-19
Conclusão (TPU 51)
2016-02-15
(TPU )
2016-02-04
Petição (TPU 85)
2016-02-02
(TPU )
2016-01-14
Documento (TPU 581)
2016-01-09
(TPU )
2015-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T11:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-11-11T12:47:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
      "valor": 159
    }
  ]
}
  3. 2016-04-19T09:56:54.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-15T03:45:01.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-02T12:36:24.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-09T14:31:02.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-16T10:45:53.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-11T12:48:24.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-02T09:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-02T09:14:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-04-07T15:17:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  12. 2016-02-19T10:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-01-14T10:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-12-16T11:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-11-19T11:19:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-11-11T12:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-29T11:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-09-29T09:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-09-29T09:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.