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TRE-RN — 06002240520246200058

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ace0c8890bad71e3e2ec3e4a901e2599c70173810aac8a6414df864525353bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Definitivo (TPU 246)
2024-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15
Petição (TPU 85)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10
Publicação (TPU 92)
2024-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-25T18:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2024-09-26T10:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2024-09-26T10:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-09T16:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-09T16:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-10-09T16:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-10-10T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-10-10T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-10-15T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-10-15T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-10-21T14:29:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-10-21T14:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-09-25T18:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-10-01T17:52:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-10-01T17:52:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-10-15T16:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-10-21T14:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-10-21T14:32:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.