TJSP — 00056635520078260269
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c15d8f3fafc59788ba884575ccb153eb687bb8ed40e9fad7ebaf7939bc1479b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-09-18 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2007-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 1990-12-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 1990-12-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-04-16T14:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-18T15:56:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-19T09:04:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-19T15:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-08T17:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-09T09:06:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-10T15:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-05-14T09:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-15T10:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-17T12:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-17T12:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-17T18:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-22T12:11:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-23T08:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-23T15:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-05-29T11:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-29T11:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-29T18:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PITANGUEIRAS
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- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
- STJ — 00003304320178260279 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-13 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / PRESIDÃNCIA
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- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
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- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJDFT — 00020812120178070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O
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