TJSP — 00005953119998260326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e86c4683b4af7ba2e5ae3953979c8e981db37eee73065c1bee2e084bb4a9d21e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-10 a 2020-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T21:59:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-03T14:12:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002941320098140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJPI — 00001360920128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJPI — 00000336920108180096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJSP — 00063391620038260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 02 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJSP — 00067402920008260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- TJSP — 00035451220098260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJPI — 00000339120208180040 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJMS — 00000524720198120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / Vara Única
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