TJTO — 50000951420068272715
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b13ecda7eddce83de1ef72af541c6f34163a69cf8d3dae13afee443fdbb133f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2015-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-25
- Mandado (TPU 106)
- 2015-06-24
- Mandado (TPU 985)
- 2015-06-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-05T08:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-05-08T12:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-06-24T10:42:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-06-25T09:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-06-30T15:16:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-05-30T10:25:06.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-06-24T10:22:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-06-24T15:37:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-07-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-08-06T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-09-29T14:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-09-29T14:38:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } } - 2015-09-29T14:38:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00183556920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00065094820118200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00183729119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00154326520188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00155472820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00067698220118200106 — Execução Fiscal · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00475317920048210132 — Execução Fiscal · 2004-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00138603620228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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