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TRE-AL — 06004836320246020005

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b96acac4a1654cfe6d5a15ed16e51fee0078ebdd5adf14df5b9f29321b92f1e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-24 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23: Definitivo (TPU 246)
2025-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23: Reativação (TPU 849)
2025-05-23: Definitivo (TPU 246)
2025-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-23: Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-23: Documento (TPU 581)
2025-04-10: Petição (TPU 85)
2025-04-10: Conclusão (TPU 51)
2025-04-10: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário ou abuso de poder

Ver outros registros do assunto TPU 3585

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-24T19:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-10-28T15:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T08:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T11:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T16:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-30T16:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-04-10T03:50:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-04-10T07:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2025-04-10T22:18:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T12:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-29T12:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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```
2024-10-29T12:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2024-10-30T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-30T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T02:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T02:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T02:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2025-05-23T10:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T19:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T11:59:08.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T11:59:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-01T12:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-04-01T12:01:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
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2025-05-23T10:04:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2025-05-23T10:04:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
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2025-05-23T10:04:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T10:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2025-05-23T10:05:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2025-05-23T10:05:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2025-05-23T10:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RJ — 06000399420256190757 — Habeas Corpus Criminal · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-AL — 06017367220226020000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE
TJMSP — 08003936720269260010 — Habeas Corpus Criminal · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-AL / TJMSP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 1ª Auditoria Militar Estadual
TRE-AL — 06000167020236020021 — Inquérito Policial · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES
TJGO — 00199135520208090158 — Petição Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / Vara Criminal
TJPR — 00000159420208160147 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPI — 00001865220198180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJMT — 00003282120178110108 — Inquérito Policial · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR