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TRF3 — 00100032120024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a659f469c8f300fc5bb18b77d842671489aabb61b66b3c18f65db4005745f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2014-06-30: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-12-13T13:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-13T13:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-02T17:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-23T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-30T17:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-18T16:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-25T17:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-05T18:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-05-29T18:58:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-30T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-21T14:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-18T18:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-13T18:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-19T15:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-23T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-28T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-10T18:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-15T17:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-11T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-23T12:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Ofício",
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2013-03-26T11:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T09:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-06T11:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-29T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-30T18:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-13T16:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-13T18:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-02T12:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
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  }
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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-27T08:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-17T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-08-21T15:03:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-31T16:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002201620084013310 — Execução Fiscal · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
STJ — 00003866320144050000 — Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF1 — 00002189220124013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002211520194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000647319724013800 — Execução Fiscal · 1989-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000676219714013800 — Execução Fiscal · 1971-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000693219714013800 — Execução Fiscal · 1971-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJTO — 50000208220098272710 — Execução Fiscal · 2009-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis

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