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TRE-ES — 06000060220256080017

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee06fe1b1ba1b061239c5b6296d365fb6aef6ba5ba068c6dd59faec008da37fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-14 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16
Definitivo (TPU 246)
2025-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-16
Documento (TPU 581)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-13
Publicação (TPU 92)
2025-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-14T18:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-11T13:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-08T13:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-17T15:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-28T13:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-18T13:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-06-18T14:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-15T17:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-16T16:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-08-01T17:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-02T02:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2025-08-06T17:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-08-12T12:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-12T12:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-12T12:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-08-13T00:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-13T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2025-08-13T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2025-08-18T13:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2025-08-19T02:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-08-22T02:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-08-25T15:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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  23. 2025-08-26T14:37:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-09-16T12:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-02-14T18:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2025-05-15T12:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2025-05-15T12:19:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-08-12T12:17:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-08-12T12:17:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-09-16T12:27:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-09-16T12:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.