TJSP — 00123296220128260248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3930bca71dc020707c0f2824ba79c4cc86ff82045087bff40da764b9a7dd10fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-13 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-30
Publicação (TPU 92)
2019-05-27
Remessa (TPU 123)
2019-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-09-12
Publicação (TPU 92)
2018-09-11
Remessa (TPU 123)
2018-09-10
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-09-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-01T09:40:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-08-01T09:41:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-04T12:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-08-04T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2014-08-04T19:20:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-12-03T17:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-12-09T11:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-12-09T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2014-12-09T16:13:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-03-11T16:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-12T16:29:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-16T11:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-03-16T16:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-03-18T10:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-18T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-03-18T14:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-26T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2015-04-07T14:33:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-01T15:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-02T10:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2015-10-02T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2015-10-02T12:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2015-10-02T12:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2015-10-06T09:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-10-08T13:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-10-13T12:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-15T12:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2015-10-15T16:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-10-19T10:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-19T17:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2015-11-05T17:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-11-05T17:38:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2015-11-06T09:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  34. 2015-11-09T09:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-11-09T16:56:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-11-11T11:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-11-11T17:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  38. 2015-11-16T10:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-11-16T18:19:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-11-19T10:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.