TJPE — 00000241320238172220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e5404359c77289f9008923f10c6b1729a3677964ccb1940ce28b6fc0b226b75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-16
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-18
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-18
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-02-28
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T12:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-03T12:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-04T13:40:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-02-28T12:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-28T12:49:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-02-28T12:50:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-04-18T12:03:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-04-18T12:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-30T10:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-02T10:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-17T20:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-20T16:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-24T10:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-18T11:59:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-05-23T08:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-04T09:56:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-16T12:34:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-05-24T10:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00001738420258250031 — Recurso Especial · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00000443120098050085 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJPE — 00000122820228173030 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE PALMARES
- TJPE — 00000123320228172220 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000070620228173030 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE PALMARES