Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT23 00001353920245230023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9445a493798f1d399df833811c1056ae08ecd57de2b20ab59a6349508ec29778

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: 9445a493798f1d399df833811c1056ae08ecd57de2b20ab59a6349508ec29778
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2024-11-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2024-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-11-28 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2025-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-02-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2025-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-03-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-03-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2025-04-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2025-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-02-12 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-24
Definitivo (TPU 246)
2025-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-04
Publicação (TPU 92)
2025-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03
Conclusão (TPU 51)
2025-03-27
Mandado (TPU 106)
2025-03-14
Mandado (TPU 985)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Reintegração de Empregado | Estabilidade Acidentária | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T08:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-29T10:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-01T13:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-14T07:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-22T11:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-13T08:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-24T07:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-31T08:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-31T09:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-11T07:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-14T08:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-14T08:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-14T13:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2024-11-28T07:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2025-02-12T07:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2025-02-12T10:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2025-02-25T07:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2025-02-25T12:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2025-03-13T11:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2025-04-03T08:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2024-03-05T11:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-05T11:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  23. 2024-03-14T10:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  24. 2024-04-22T15:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2024-06-12T13:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2024-06-13T10:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2024-06-24T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2024-06-25T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2024-09-19T20:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2024-09-23T08:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2024-10-11T12:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2024-10-22T08:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2024-10-22T08:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2024-11-12T07:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2024-11-14T16:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2024-11-28T12:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2025-02-26T10:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2025-03-14T09:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2025-04-03T08:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2024-03-13T18:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.