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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06002018420206040045

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d0ba3c1e2f5f03155f7c8ee92507552df51578ea7f33a1f2167383a123f7251

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-11-18 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-11-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-24 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2020-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-21
Recebimento (TPU 132)
2020-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Parentesco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T11:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T11:15:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T09:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-17T09:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-17T09:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-18T12:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-20T15:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-21T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-11-21T13:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-21T13:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-21T13:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-24T15:54:28.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2020-11-24T15:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-24T16:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-24T16:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-24T16:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-28T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-28T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-28T00:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-28T14:24:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-28T20:27:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.