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TRF4 — 00050047520014047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 961e35b5d5b86d5864e9dabda33baf2c374c7eae8aae1db3eac7abaae41a540c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-21 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13: Remessa (TPU 123)
2019-10-04: Recebimento (TPU 977)
2019-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-04: Recebimento (TPU 977)
2019-10-04: Remessa (TPU 123)
2019-10-02: Remessa (TPU 123)
2019-09-26: Recebimento (TPU 977)
2019-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23: Remessa (TPU 123)
2014-09-01: Documento (TPU 581)
2010-03-12: Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-12: Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-13T18:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T13:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T16:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T19:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T12:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-01-20T19:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-12T14:55:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-12-09T09:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-28T08:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-16T10:29:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-01T18:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-01T17:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-19T10:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-21T15:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-13T10:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-03T19:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-25T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-16T09:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-21T17:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T16:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-12T10:16:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-17T10:45:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T10:31:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-28T17:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-18T18:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-05T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-01-23T11:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T12:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T12:18:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T11:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-14T15:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-12T12:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-07T11:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-26T16:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-18T18:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-11T11:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2007-08-29T13:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2007-08-20T15:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2007-07-12T15:04:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00095039219934047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00099644120128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 33566593920138130024 — Recurso Especial · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00012339320044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00164714620044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-06 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 33530781620138130024 — Recurso Especial · 2015-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33555031620138130024 — Recurso Especial · 2014-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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